Stop Online Piracy Act, ou SOPA, é o projeto de lei apresentado no Congresso dos Estados Unidos para fechar qualquer site suspeito de conter material que viole direitos autorais ou de propriedade intelectual de seu proprietário original e estão sendo utilizado sem o seu consentimento.
Isto inclui um vasto universo, alguns inclusive falaram que “é o fim do Justin Biebers”, artistas que conseguiram crescer mostrando seu talento cantando músicas de outros no Youtube. A ação de esta lei iria acabar com muitas iniciativas relacionadas com a criatividade, assim como com a distribuição de conteúdo e sites de internet. Nem poderia divulgar um gif animado sem ter a permissão dos fotógrafos autores.
A complexidade da situação tem feito muitos grupos ativistas como Mozilla Electronic Frontier Foundation ou a Free Software Foundation tentar esclarecer o visão geral e âmbito de iniciativas governamentais, a qual tem o apoio de bilhões de dólares de empresas e produtores de conteúdo que querem proteger seus ativos e buscando transformar a Internet em um carrinho de compras e de consumo um nível de controle semelhante ao da televisão.
Outras empresas como Google, Facebook, Yahoo, eBay, Twitter, LinkedIn, Mozilla e Zynga, manifestaram preocupação com esse projeto de lei, com o envio de cartas abertas afirmando que todos os tipos de pressão contra ISPs para monitorar a atividade do usuário é uma clara invasão de privacidade.
Além disso prestadores de serviços podem ser bloqueados se não tomar ações para uma “alta probabilidade” de uma violação de direitos autorais ou de propriedade intelectual. Assim não seria necessária uma ordem judicial para bloquear um site, só tem que ser suspeito.
Em suma, anos de trabalho poderiam ser fechados em apenas cinco dias.
Retirado de: http://www.fayerwayer.com.br/2011/11/saiba-o-que-e-a-lei-sopa/
